Código Civil de Macau - Anotado e Comentado, Jurisprudência, Livro II, Volume VI,
João Gil de Oliveira; José Cândido de Pinho
- Versão Portuguesa, Art. 391º a 476º
- Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2020.
- 1204 p. 25 cm
- Jurisprudência - Direito das Obrigações - Artigos 391.º a 476.º - Volume VI - .
A jurisprudência comparada transcrita corresponde tão-somente a uma recolha seleccionada, ilustrativa das matérias versadas em cada artigo, não se pretendendo que tenha carácter exaustivo.
Obrigação é o vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação.