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Periodics | Rui Cunha Foundation Library | H-2-2-17 (3872) (Browse shelf) | 1 | Available | Vol. 33 | H-2-2-17 3872 CREDDM |
Reflexões sobre a União Europeia, pelo Paulo Pitta e Cunha - pag. 9;
La cour constitutionnelle dans de projet de constitution de la Fédération Russe, pelo Armando M. Marques Guedes - pag. 25;
A segunda versão do projecto de código da propriedade industrial, pelo José de Oliveira Ascensão - pag. 37;
Apreciação do relatório sobre a regência de uma disciplina de direito constitucional apresentado em provas de agreção, pelo Prof. Doutor J.J. Gomes Canotilho, pelo Diogo Freitas do Amaral - pag. 253;
O apelo do legislador (Appellentscheidung) na práxis da corte constitucional Federal Alemã, por Gilmar Ferreira Mendes - pag. 265;
Les entités de gestion collective en droit d'auteur allemand et en droit communnautaire, por Adolf Dietz - pag. 305;
A politicidade do direito e o problema do direito natural, pelo Nelson Saldanha - pag. 321;
O direito de distribuição das criações do espírito e a sua extinção no direito comunitário, pelo Carlos Rogel Vide - pag. 337;
O contrato de investimento estrangeiro e a problemática decorrente da pretensa contratualização da concessão de benefícios fiscais, pelo Carlos Pamplona Coste-Real - pag. 359;
Quadros e padrões do fenómeno político em Macau ( a forma e o sistema do governo), pelo Vitalino Canas - pag. 393;
Esboço de uma concepção sobre a natureza jurídica do direito de autor, pelo António de Macedo Vitorino - pag. 456;
Harmonização da tributação de lucros e dividendos na CEE, por Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado - pag. 519;
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