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121. |
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : direito processual penal : estado presente e perspectivas de evolução Author: 1, Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau, 1, Macau, 2008.Other author(s): Alves, Leonel Alberto; Cardinal, Paulo.Publisher: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009.Other title: 1ªs Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau..
Subject(s):
Direito processual penal -- congresso -- Macau
Congresso -- actas
Direito processual penal -- Macau
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122. |
A tramitação do processo penal Author: Sousa, João Castro e.Edition: 2ª tiragem.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1985.
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123. |
Separata de estudos em homenagem a Cunha Rodrigues Author: Lela-Henriques, Manuel.Other author(s): Santos, António Bob Moura.Publisher: Coimbra ; Coimbra Editora, 2001.
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124. |
A tramitação do processo penal Author: Sousa, João Castro e.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1983.
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125. |
A formação do corpo de delito no processo criminal militar Author: Costa, Ary de Almeida Elias da.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1963.
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126. |
A problemática jurídica do planeamento económico Author: Moncada, Luis S. Cabral de,1952-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1985.
Subject(s):
Planeamento económico
Aspectos legais
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127. |
Curso de direito bancário Author: Ataíde, Augusto de.Other author(s): Ataíde, Augusto Albuquerque de; Ataíde, Duarte de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, -
Subject(s):
Direito bancário
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128. |
O homem e a economia Author: Martinéz, Pedro Soares.Publisher: Lisboa : Coimbra Editora, 1997.
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129. |
Lições de finanças públicas Author: Ribeiro, José Joaquim Teixeira,1908-1997.Edition: 5ª ed. refundida e actualiz., reimp.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1997.
Subject(s):
Finanças públicas
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130. |
Problemas de descentralização financeira Author: Ferreira, Eduardo Paz.Publisher: Lisboa ; Coimbra Editora, 1997.
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131. |
Prespectivas do novo direito orçamental português Author: Luís Cabral de Moncada.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1984.
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132. |
Revisão da matéria tributável : procedimento de avaliação e escrutínio judicial Author: Martins, António Carvalho.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Matéria tributável
Determinação da matéria tributável
Revisão da matéria tributável
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133. |
Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dívidas de impostos Author: Martins, António Carvalho.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Responsabilidade por dívida de imposto
Responsabilidade fiscal das pessoas colectivas
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134. |
Dever de informação e responsabilidade pelo prospecto no mercado primário de valores mobiliários Author: Pina, Carlos.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Valor mobiliário
Dever de informação
Mercado de valores mobiliários
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135. |
Estudos sobre o novo direito marítimo : realidades internacionais e situação portuguesa Author: Raposo, Mário,1929-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Direito marítimo -- Portugal
Direito marítimo internacional
Transporte marítimo
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136. |
Responsabilidade bancária : dever de informação, corte de crédito Author: Sá, Almeno de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Direito bancário
Responsabilidade bancária
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137. |
As sociedades gestoras de participações sociais como instrumento de planeamento fiscal e os seus limites Author: Tormenta, Júlio.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa ; Coimbra : Coimbra Editora, Grupo Wolters Kluwer, 2011.
Subject(s):
Sociedade gestora de participações sociais -- aspecto jurídico
Sociedade gestora de participações sociais -- aspecto fiscal
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138. |
Privatizações, reprivatizações e transferências de participações sociais no interior do sector público Author: Otero, Paulo,1963-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Privatização
Participação social -- sector público
Sector público
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139. |
Contrato de seguro : notas para uma teoria geral Author: Vasques, José.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Seguro -- contrato
Contrato de seguro
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140. |
Sobre a interpretação do contrato de sociedade nas sociedades por quotas Author: Fonseca, Hugo M. R. Duarte.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2008.
Subject(s):
Contrato de sociedade
Direito das sociedades
Sociedade por quotas
Direito dos contratos
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