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1. |
Il passaggio delle navi straniere nel mare territoriale
Author: Cataldi, Giuseppe.Publisher: Milano : A. Giuffré, 1990.
Subject(s):
Direito do mar -- Italy
Águas territoriais
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2. |
Direito do mar
Author: Guedes, Armando M. Marques,1919-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Direito internacional
Direito do mar
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3. |
Textos básicos de direito do mar
Author: Martins, Afonso de Oliveira,1957-.Edition: 2.ª ed. Publisher: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1991.
Subject(s):
Direito do mar
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4. |
Dois textos de direito do mar : inclui debate parlamentar de aprovaçäo da Convenção de Montego Bay
Author: Silva, José Luís Moreira da.Publisher: Lisboa : A.A.F.D.L., 1999.
Subject(s):
Convenção de Montego Bay
Direito do mar
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5. |
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar : versão em língua portuguesa com anexos e Acta final da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Author: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar Other author(s): Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,Nova Iorque, 1982.Publisher: Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1985.
Subject(s):
Direito marítimo internacional
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
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6. |
A internacionalização dos recursos naturais marinhos
Author: Bastos, Fernando Loureiro,1961-.Publisher: Lisboa : AAFDL, 2005.
Subject(s):
Recursos naturais marinhos
Cooperação internacional
Direito do mar
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7. |
Portugal e o direito do mar
Author: Quadros, Fausto de,1944-.Other author(s): Otero, Paulo,1963-; Gouveia, Jorge Bacelar,1966-.Publisher: Lisboa : Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2004.
Subject(s):
Direito marítimo internacional
Direito do mar -- Portugal
Fronteira marítima
Convenção de Montego Bay -- 1982
Direito do mar
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8. |
Land-locked and geographically disadvantaged states in the International Law of the Sea
Author: Vasciannie, S. C.Publisher: Oxford [England] : Clarendon Press ; New York : Oxford University Press, 1990.
Subject(s):
O acesso ao mar (direito internacional)
Conservação dos recursos marinhos -- Direito e legislação
Direito do Mar
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9. |
Direito do mar
Author: Guedes, Armando M. Marques,1919-.Publisher: Lisboa : Instituto da Defesa Nacional, 1989.
Subject(s):
Direito do mar
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10. |
A delimitação da plataforma continental além das 200 milhas marítimas
Author: Ferrão, Marisa Caetano.Other author(s): Bastos, Fernando Loureiro,1961-.Publisher: Lisboa : AAFDL, 2009.
Subject(s):
Direito marítimo
Plataforma continental -- direito
Plataforma continental
Direito do mar
Águas territoriais
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11. |
Aspectos jurídicos e científicos da extensão da plataforma continental
Author: Coelho, Paulo das Neves.Other author(s): Abreu, Manuel Pinto de; Cruz, José Neves; Coimbra, João.Publisher: Lisboa : Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2006.
Subject(s):
Plataforma continental
Biodiversidade
Direito do mar
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12. |
The reality of international law : essays in honour of Ian Brownlie
Other author(s): Goodwin-Gill, Guy S; Talmon, Stefan; Jennings, Robert; Brownlie, Ian.Publisher: Oxford : Clarendon Press, 1999.
Subject(s):
Direito internacional
Direitos do Homem
Direito dos conflitos armados
Contramedidas
Direito do mar
Crime internacional
Crime contra a humanidade
Responsabilidade internacional
Tribunal internacional de justiça
Direito internacional do ambiente
Habeas corpus
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13. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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14. |
Estudos em homenagem ao prof. Doutor Armando M. Marques Guedes
Other author(s): Miranda, Jorge,1941-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade ; Coimbra : Coimbra Editora, 2004.Other title: Estudos em homenagem ao professor Doutor Armando Manuel Marques Guedes..
Subject(s):
Guedes, Armando M. Marques, 1919- -- vida e obra
Direito constitucional
Direito administrativo
Direito internacional
Direito do mar
Direito comunitário
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