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1. |
A liberdade de testar e a quota legitimária no direito português : em especial, o confronto do regime do código civil de 1867 com a evolução subsequente
Author: Costa, Mário Júlio de Almeida,1927-.Publisher: [S.l. : s.n.], 1997
Subject(s):
Direito das sucessões
Direito das sucessões -- Portugal
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2. |
Centros comerciais = Shopping centers : natureza jurídica dos contratos de instalação dos lojistas
Author: Varela, Antunes,1919-2005.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Direito dos contratos -- Portugal
Jurisprudência -- Portugal
Centros comerciais -- Portugal
Centro comercial
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3. |
Cheques sem provisão : sua relevância penal : anotações, jurisprudência
Author: Portugal Other author(s): Pinto, António Augusto Tolda.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Cheque sem provisão -- regime jurídico -- Portugal
Cheque sem provisão
Legislação
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4. |
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1983.
Subject(s):
Criminal law -- Portugal
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5. |
Cheques sem provisão : sua relevância penal : anotações, jurisprudencia
Author: Portugal Other author(s): Pinto, António Augusto Tolda.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Cheque sem provisão -- regime jurídico -- Portugal
Cheque sem provisão
Legislação
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6. |
Código de processo penal : anotado : legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Edition: 7ª ed., rev. e actualizada.Publisher: Coimbra : Almedina, 1996.
Subject(s):
Códigos
Processo penal
Código de processo penal -- Portugal -- 1995
Direito penal -- Portugal
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7. |
Acções, obrigações e outros valores mobiliários : colectânea de notas e apontamentos
Author: Cunha, A. Correia da.Publisher: Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1972.
Subject(s):
Valores mobiliários
Títulos de crédito
Acções
Obrigações
Legislação económica -- Portugal
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8. |
Código das Sociedades Comerciais em comentário
Author: Portugal Other author(s): Pinto, Alexandre Mota,1971-; Abreu, Jorge Manuel Coutinho de,1955-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2010-
Subject(s):
Código das sociedades comerciais -- Portugal -- 2010
Legislação comercial -- Portugal
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9. |
Código Comercial Português : com notas de actualização e legislação complementar (incluindo o Regulamento do Registo Comercial e o Dec.-Lei nº 49381, de 15-XI-1969, sobre Fiscalização das Sociedades Anónimas)
Author: Portugal Other author(s): Miranda, Fernando Bernardes de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1970.
Subject(s):
Código comercial -- Portugal -- 1888
Legislação comercial -- Portugal -- 1888-1969
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10. |
Lei uniforme sobre letras e livranças : anotada
Author: Portugal Other author(s): Delgado, Abel Pereira,1922-.Edition: 4ª ed., actual.Publisher: Coimbra : Livraria Petrony, 1980.
Subject(s):
Direito bancário -- Portugal
Legislação bancária -- Portugal
Letras -- Portugal
Livranças -- Portugal
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11. |
Lei uniforme sobre cheques : anotada
Author: Portugal Other author(s): Delgado, Abel Pereira,1922-.Edition: 3ª ed., actual.Publisher: Lisboa : Livraria Petrony, 1977.
Subject(s):
Direito bancário -- Portugal
Legislação bancária -- Portugal
Cheques -- Portugal
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12. |
Lei uniforme sobre cheques : anotada
Author: Portugal Other author(s): Delgado, Abel Pereira,1922-.Edition: 3ª ed., actual.Publisher: Lisboa : Livraria Petrony, 1983.
Subject(s):
Direito bancário -- Portugal
Legislação bancária -- Portugal
Cheques -- Portugal
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13. |
Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislação
Author: Portugal Other author(s): Portugal. Ministério da Justiça Publisher: Lisboa : M.J., 2003.
Subject(s):
Contencioso administrativo -- Portugal -- legislação
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14. |
Procedimento disciplinar
Author: Portugal Other author(s): Henriques, Manuel Leal.Edition: 5ª ed.Publisher: Lisboa : Rei dos Livros, 2007.
Subject(s):
Administração pœblica -- legislação -- Portugal
Função pœblica -- legislação
Legislação laboral -- Portugal
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15. |
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar : actualizada com a 5ª lei de revisão
Author: Portugal. Constituição, 1976 Other author(s): Gouveia, Jorge Bacelar,1966-.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Âncora Editora, 2001.
Subject(s):
Constituição política -- Portugal
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16. |
Verde código : legislação de direito do ambiente
Author: Portugal Other author(s): Silva, Vasco Pereira da,1961-; Miranda, João,1972-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 2004.
Subject(s):
Ambiente -- legislação -- Portugal
Legislação
Direito do ambiente
Legislação ambiental
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17. |
Código de Processo Civil : anotado e legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Baptista, José João.Publisher: Lisboa : SPB Editores & Livreiros, 1995.
Subject(s):
Código de processo civil -- Portugal -- 1995
Direito processual civil -- Portugal
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18. |
Código Comercial ; Código das Sociedades Comerciais. legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Caeiro, António,1939-1999; Serens, M. Nogueira.Portugal. Leis, decretos, etc. Código das Sociedades Comerciais, 2002 Edition: 14ª ed.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 2002.
Subject(s):
Código comercial -- Portugal -- 2002
Código das sociedades comerciais -- Portugal -- 2002
Legislação comercial -- Portugal
Sociedades comerciais -- código -- Portugal
Direito comercial -- código -- Portugal
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19. |
Código das sociedades comerciais anotado : legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Furtado, Jorge Henrique da Cruz Pinto,1925-.Edition: 6ª ed., rev. e actualiz.Publisher: Lisboa: Quid Juris, 2012.
Subject(s):
Sociedades comerciais -- código. -- Portugal
Códigos -- Portugal
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20. |
Legislação comunitária e nacional de defesa da concorrência
Author: CE Other author(s): Serens, M. Nogueira; Maia, Pedro,1967-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1994.
Subject(s):
Direito comunitário
Legislação CE
Concorrência -- Portugal -- Países da CE
Defesa da concorrência -- legislação comunitária
Defesa da concorrência -- legislação portuguesa
Direito da concorrência
Legislação
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