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101. |
A tentativa nos crimes comissivos por omissão : um problema de delimitação da conduta típica Author: Brito, Teresa Quintela de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2000.
Subject(s):
Crime comissivo por omissão
Crime por omissão
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102. |
Direito penal económico e europeu : textos doutrinários Other author(s): Correia, Eduardo,1915-1991.Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998-1999.
Subject(s):
Direito penal
Direito penal económico
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103. |
Liberdade, culpa, direito penal Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1983.
Subject(s):
Direito penal
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104. |
Cheques sem provisão : sua relevância penal : anotações, jurisprudência Author: Portugal Other author(s): Pinto, António Augusto Tolda.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Cheque sem provisão -- regime jurídico -- Portugal
Cheque sem provisão
Legislação
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105. |
Parecer sobre o relatório apresentado pela Doutora Fernanda Palma no concurso para Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa Author: Ascensão, José de Oliveira,1932-.Publisher: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 .
Subject(s):
Ensino do direito penal
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106. |
Liberdade de expressão e honra das figuras públicas Author: Brito, Iolanda A. S. Rodrigues de.Edition: 1ª ed.Publisher: Coimbra : Wolters Kluwer Portugal-Coimbra Editora, 2010.
Subject(s):
Direitos da personalidade
Honra
Difamação
Liberdade de expressão
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107. |
Teoria geral do Direito Civil Author: Marques, J. Dias,1926-.Publisher: Coimbra : Coimbra editora, 1959.
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108. |
A posição dos preferentes perante o negócio simulado Author: Fernandes, Carlos Alberto Carvalho.Publisher: Coimbra ; Coimbra editora, 2000.
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109. |
Arguição do currículo apresentado pelo doutor António Menezes Cordeiro nas provas para obtenção do título de professor agregado Author: Ascensão, José de Oliveira,1932-.Publisher: [S.l.] : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Cordeiro, António Meneses, 1953-
7 Responsabilidade civil do administrador
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110. |
Planeamento familiar : aborto e o direito Author: Barros, José Pinto de,1924-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1982.
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111. |
Lugares do direito Author: Rodrigues, José Narciso da Cunha,1940-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Direito
Administração da justiça
Direito penal
Direito criminal
Direito processual penal
Poder judicial
Justiça
Criminalidade -- Terrorismo
Criminalidade -- Tráfico de drogas
Criminalidade -- Delitos económicos
Pena de morte
Segredo médico
Profissões jurídicas
Ambiente -- Direito de informação
Contencioso administrativo
Portugal -- Ministério Público
Portugal -- Administração da justiça
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112. |
Comentário conimbricense do Código Penal : parte especial Other author(s): Dias, Jorge de Figueiredo,1937-; Carvalho, Américo A. Taipa de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999-
Subject(s):
Código penal -- Portugal -- 1995 -- comentários
Código penal português
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113. |
Código Penal Author: Portugal Other author(s): Antunes, Maria João,1963-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Código penal -- Portugal -- 1995
Direito penal -- Portugal
Códigos
Direito penal
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114. |
Código penal português : anotado com prefácio do Professor Doutor Beleza dos Santos Author: Portugal Other author(s): Araújo, Laurentino da Silva; Faveiro, Vítor António Duarte; Santos, José Beleza dos,1885-1962.Edition: 4ª ed., revista e act... Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1966.
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115. |
A constituição do crime : da substancial constitucionalidade do direito penal Author: Cunha, Paulo Ferreira da,1959-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Constituição do crime
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116. |
Cheques sem provisão : sua relevância penal : anotações, jurisprudencia Author: Portugal Other author(s): Pinto, António Augusto Tolda.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Cheque sem provisão -- regime jurídico -- Portugal
Cheque sem provisão
Legislação
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117. |
Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência : Vol. II Author: Vicente, Dário Moura.Publisher: Lisboa Coimbra Editora 2004
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118. |
As "associações criminosas" no código penal português de 1982 : (Arts. 287º e 288º) Author: Dias, Jorge de Figueiredo.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1988.
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119. |
Acidentes de viação e alcoolismo : a alcoolemia nos acidentes de viação Author: Sá, Fernando Manuel Oliveira de.Publisher: Coimbra : Imprensa de Coimbra, imp., 1964.
Subject(s):
Alcoolismo
Acidentes de trãnsito
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120. |
Liber discipulorum : para Jorge Figueiredo Dias Author: Godinho, Jorge.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2003.
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