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Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu
Author: Quadros, Fausto de,1944-.Edition: Reimp.Publisher: Lisboa : Almedina, 1991.
Subject(s):
Comunidade Europeia
Direito comunitário
Direito internacional público
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22. |
Manual de direito comunitário
Author: Campos, João Mota de,1927-.Other author(s): Campos, João Luís Mota de.Edition: 5ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2007.
Subject(s):
Direito comunitário
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23. |
Estudos em homenagem ao prof. Doutor Armando M. Marques Guedes
Other author(s): Miranda, Jorge,1941-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade ; Coimbra : Coimbra Editora, 2004.Other title: Estudos em homenagem ao professor Doutor Armando Manuel Marques Guedes..
Subject(s):
Guedes, Armando M. Marques, 1919- -- vida e obra
Direito constitucional
Direito administrativo
Direito internacional
Direito do mar
Direito comunitário
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24. |
Direito da sociedade da informação e direito de autor
Other author(s): Ascensão, José de Oliveira,1932-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Associação Portuguesa do Direito Intelectual Edition: 1ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999-
Subject(s):
Acesso à informação
Tecnologia da informação
Protecção de dados
Direito comunitário
Informação
Direito de autor
Direito da informática
Direito da informação
Sociedade da informação
Internet
Propriedade intelectual
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25. |
Direito da sociedade da informação
Other author(s): Melo, Alberto de Sá e; Vicente, Dário Moura; Ascensão, José de Oliveira,1932-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Associação Portuguesa do Direito Intelectual Edition: 1ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999-
Subject(s):
Acesso à informação
Tecnologia da informação
Protecção de dados
Direito comunitário
Informação
Direito de autor
Direito da informática
Direito da informação
Sociedade da informação
Internet
Propriedade intelectual
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26. |
Estudos do instituto de direito do consumo
Other author(s): Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2002-
Subject(s):
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Direito comunitário do consumo -- cartão de crédito
Direito comunitário do consumo
Direito penal do consumo
Cartão de crédito
Código do consumidor
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27. |
Il giudice nazionale di fronte al diritto comunitario: contratto e impresa
Author: Mengozzi, Paolo.Publisher: Padova : CEDAM, 1986
Subject(s):
Direito comunitário
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28. |
Documentação e Direito Comparado - Boletim do Ministério da Justiça
Author: Ministério da Justiça.Publisher: Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1999.
Subject(s):
Direito
Documentação
Direito Comunitário
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29. |
Documentação e Direito Comparado - Boletim do Ministério da Justiça : VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus
Author: Ministério da Justiça.Publisher: Lisboa : Ministério da Justiça, 1986
Subject(s):
Direito comparado
Direito comunitário
Direitos humanos
Constitucionalidade das leis
Conferências
Europa
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