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41. |
Manual de formação de direito tutelar educativo de Macau Author: Henriques, Manuel Leal.Publisher: Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2008
Subject(s):
Direito tutelar -- Macau
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42. |
Lições de direito das sucessões Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Publisher: Lisboa : Quid Juris?, 1999.
Subject(s):
Direito das sucessões -- Portugal
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43. |
Lições de direito das sucessões Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Edition: 2. ed., revista, aumentada e actualizadaPublisher: Lisboa : Quid Juris?, 2001.
Subject(s):
Direito das sucessões -- Portugal
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44. |
Direito das sucessões : noções fundamentais Author: Teles, Inocêncio Galvão,1917-2010.Edition: 3ª ed., rev. e actual.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1978.
Subject(s):
Direito das sucessões
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45. |
Direito das sucessões: notas sumárias Author: Sousa, Rabindranath Capelo de.Publisher: Coimbra: [s.n.], 1977
Subject(s):
Direito das sucessões
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46. |
-Manual de formação de direito sucessório e processo de inventário Author: Henriques, Manuel Leal.Publisher: Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2007
Subject(s):
Direito sucessório -- manual
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47. |
Temas de direito da família Author: Oliveira, Guilherme Freire Falcão de,1947-.Edition: 2ª ed. aumentada.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2001.
Subject(s):
Direito da família
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48. |
A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português Author: Pitão, J. França.Publisher: Coimbra: Almedina, 1978.
Subject(s):
Cônjuge sobrevivo -- direito das sucessões português
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49. |
Direito civil: teoria geral Author: Mendes, João de Castro.Publisher: Lisboa: AAFDL, 1967-1968
Subject(s):
Direito civil
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50. |
Direito das obrigações Author: Jorge, Fernando Pessoa.Publisher: Lisboa: AAFDL, 1963.
Subject(s):
Direito das obrigações
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51. |
Introdução ao estudo do direito Author: Marques, José Dias.Publisher: Lisboa: A.A.F.D.L., 1963.
Subject(s):
Introdução ao estudo do direito
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52. |
Lições de direito civil: parte geral Author: Moncada, Luís Cabral de.Publisher: Coimbra : Atlântida, 1932-1933
Subject(s):
Direito civil
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53. |
Instituições do direito civil português Author: Moreira, Guilherme Alves.1861-1922.Edition: 2. ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora,Other title: Das obrigações..
Subject(s):
Direito civil
Garantia das obrigações
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54. |
Código civil: aprovado pelo Decreto-Lei n.o 47 344 de 25 de Novembro de 1966 : com um índice alfabético Author: Portugal Other author(s): Serra, Adriano Pares da Silva Vaz.Publisher: Coimbra: Atlântida, 1967.
Subject(s):
Direito civil -- código -- Portugal
Códigos -- Portugal
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55. |
As águas no direito civil português: das servidões das águas Author: Moreira, Guilherme Alves. 1861-1922.Publisher: Coimbra: Coimbra Editora,Other title: O regime das águas no Decreto-Lei 5:787-IIII /.
Subject(s):
Direito civil -- águas
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56. |
Instituições do direito civil português Author: Moreira, Guilherme Alves, 1861-1922.Publisher: Coimbra: Imprensa da Universidade,
Subject(s):
Direito civil
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57. |
As segundas nupcias no direito civil moderno: comentários aos artigos 1233.o a 1239.o do código civil portuguez Author: Vilhena, Júlio de,1845-1928.Edition: 2. ed., augmentada segundo as leis da República.Publisher: Coimbra: França & Arménio, 1913.
Subject(s):
Direito civil
Segundas núpcias
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58. |
Instituições de direito civil portuguêz : para uso dos seus discipulos Author: Rocha, Manuel António Coelho da,1793-1850.Edition: 7. ed., aperfeiçoada.Publisher: Lisboa : Livraria Classica, 1907.
Subject(s):
Direito civil
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59. |
Actas das sessões da commissão revisora do projecto de Codigo civil portuguez Publisher: Lisboa : Imprensa Nacional, 1869.
Subject(s):
Direito civil
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60. |
Código civil português: aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 Author: Portugal. Leis, decretos, etc Other author(s): Serra, Adriano Pais da Silva Vaz.Edition: 3. ed., actualizada, de harmonia com o Decreto n. 19:126 de 16 de Dezembro de 1930 / revista pelo Dr. Adriano Paes da Silva Vaz Serra.Publisher: Coimbra: Coimbra Editora, 1938.
Subject(s):
Direito civil -- código -- Portugal
Códigos -- Portugal
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