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1. |
Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil Other author(s): Vieira, Duarte Nuno; Quintero, J. M. Alvarez; Almeida, Sónia.Publisher: Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra ; Caixa Seguros, 2008.
Subject(s):
Medicina forense
Direito civil
Danos corporais
Dano corporal
Responsabilidade civil
Dano corporal -- direito civil
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2. |
Teoria geral do direito civil Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Edition: 3ª ed., rev. e actualiz.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2001
Subject(s):
Direito civil
Teoria do direito
Fontes do direito
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3. |
Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens Author: Sottomayor, Maria Clara.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Divórcio
Poder paternal
Separação judicial de pessoas e bens
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4. |
Instituições do direito civil português Author: Moreira, Guilherme Alves, 1861-1922.Publisher: Coimbra: Imprensa da Universidade,
Subject(s):
Direito civil
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5. |
A responsabilidade civil baseada no conceito da culpa Author: Coelho, José Gabriel Pinto.Publisher: Coimbra Imprensa da Universidade, 1906.
Subject(s):
Responsabilidade civil
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6. |
Código civil portuguez : annotado Author: Portugal. Leis, decretos, etc Other author(s): Ferreira, José Dias.Edition: 2. ed.,Publisher: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1894-1905.
Subject(s):
Direito civil. -- código -- Portugal
Códigos -- Portugal
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7. |
Comentários ao código civil Author: Mendes, João de Castro,1929-1983.Other author(s): Silva, Nuno José Espinosa Gomes da; Silveira, Luís Novais Lingnau da.Publisher: Lisboa : Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1973.
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8. |
Da subempeitada Author: Fernandes, Carvalho L.Publisher: [S.l.] : Universidade Católica Editora, 1998
Subject(s):
Da Subempreitada
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9. |
Lições de processo civil I Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Publisher: Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2005.
Subject(s):
Civil procedure -- China -- Macau (Special Administrative Region)
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10. |
Código de porcesso civil de Macau : anotado e comentado : artigos 1.º a 210.º Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Lima, Viriato Manuel Pinheiro de.Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2006.
Subject(s):
Código de processo civil -- Macau
Direito processual -- Macau
Direito -- Macau
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11. |
Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação Author: Correia, João Conde,1966-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Portugal. Ministério Público
Inquérito
Instrução criminal
Suspensão provisória do processo
Arquivamento
Processo penal
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12. |
Crimes de emissão de cheques sem provisão Author: Silva, Germano Marques da,1945-.Edition: 2ª ed.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996.
Subject(s):
Direito bancário
Cheques
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13. |
Cheques sem provisão : natureza semi-pública do crime de emissão de cheques sem provisão (do Dec. 13004 ao Dec.-Lei 454-91 de 28-12) Author: Ribeiro, José Lopes.Other author(s): Portugal Publisher: Viseu : [s.n.] ; Coimbra : Livr. da Universidade [distrib.], 1993.
Subject(s):
Cheque sem provisão -- estudo
Cheque sem provisão -- legislação
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14. |
Direito penal rodoviário : os crimes dos condutores Author: Vieira, Francisco Marques.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Direito penal rodoviário -- Portugal
Direito penal
Segurança rodoviária
Transporte rodoviário
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15. |
Introdução ao Direito Penal Especial de Macau Author: Guoqiang, Zhao.Edition: Faculdade de Direito da Universidade de MacauPublisher: Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2004.
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16. |
Do mundo real ao mundo virtual : Alguns aspectos jurídico criminais da vida cibercomunitária Author: Chong, Fong Man.Publisher: Macau Universidade de Macau - Instiuto de Esudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito 2005
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17. |
A definição de morte : transplantes e outras utilizações do cadáver Author: Fernandes, Luís Carvalho.Publisher: Lisboa ; Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, 2002.
Subject(s):
Transplantes
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18. |
Sobre a reparação de perdas e danos arbitradas em processo penal Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1966.
Subject(s):
Processo penal
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19. |
Património e regime fiscal da Igreja na Concordata Author: Silva, Vasco Pereira da,1961-.Publisher: Lisbia ; Universidade Católica portuguesa, 1992.
Subject(s):
Concordata
Igreja
Património
Regime fiscal
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20. |
Os contratos de instalação de lojistas em centros comerciais Author: Afonso, Ana Isabel da Costa,1974-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Centro comercial
Contrato
Contrato de arrendamento
Contrato atípico
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