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1. |
Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens
Author: Sottomayor, Maria Clara.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Divórcio
Poder paternal
Separação judicial de pessoas e bens
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2. |
Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação
Author: Correia, João Conde,1966-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Portugal. Ministério Público
Inquérito
Instrução criminal
Suspensão provisória do processo
Arquivamento
Processo penal
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3. |
Crimes de emissão de cheques sem provisão
Author: Silva, Germano Marques da,1945-.Edition: 2ª ed.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996.
Subject(s):
Direito bancário
Cheques
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4. |
Direito penal rodoviário : os crimes dos condutores
Author: Vieira, Francisco Marques.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Direito penal rodoviário -- Portugal
Direito penal
Segurança rodoviária
Transporte rodoviário
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5. |
Os contratos de instalação de lojistas em centros comerciais
Author: Afonso, Ana Isabel da Costa,1974-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Centro comercial
Contrato
Contrato de arrendamento
Contrato atípico
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6. |
A audiência dos interessados no procedimento administrativo
Author: Machete, Pedro.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1995.
Subject(s):
Procedimento administrativo
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Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [D-2-4-30 (1630)] (1).
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7. |
O direito à informação administrativa procedimental
Author: Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte de.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 1999.
Subject(s):
Direito à informação
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8. |
O impacto da lei nos custos de transacção : aplicação ao agrupamento complementar de empresas
Author: Lourenço, Ana Príncipe.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2004.
Subject(s):
Custos de transacção
Empresa
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9. |
Os efeitos da nulidade da patente sobre o contrato de licença da invençäo patenteada
Author: Castro, Carlos Osório de.Publisher: Porto : UCP, 1994.
Subject(s):
Contrato de licença
Patentes de invençäo
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