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1. |
Teoria geral do direito civil
Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Edition: 3ª ed., rev. e actualiz.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2001
Subject(s):
Direito civil
Teoria do direito
Fontes do direito
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2. |
Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens
Author: Sottomayor, Maria Clara.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Divórcio
Poder paternal
Separação judicial de pessoas e bens
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3. |
Da subempeitada
Author: Fernandes, Carvalho L.Publisher: [S.l.] : Universidade Católica Editora, 1998
Subject(s):
Da Subempreitada
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4. |
Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação
Author: Correia, João Conde,1966-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Portugal. Ministério Público
Inquérito
Instrução criminal
Suspensão provisória do processo
Arquivamento
Processo penal
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5. |
Crimes de emissão de cheques sem provisão
Author: Silva, Germano Marques da,1945-.Edition: 2ª ed.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996.
Subject(s):
Direito bancário
Cheques
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6. |
Direito penal rodoviário : os crimes dos condutores
Author: Vieira, Francisco Marques.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Direito penal rodoviário -- Portugal
Direito penal
Segurança rodoviária
Transporte rodoviário
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7. |
A definição de morte : transplantes e outras utilizações do cadáver
Author: Fernandes, Luís Carvalho.Publisher: Lisboa ; Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, 2002.
Subject(s):
Transplantes
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8. |
Património e regime fiscal da Igreja na Concordata
Author: Silva, Vasco Pereira da,1961-.Publisher: Lisbia ; Universidade Católica portuguesa, 1992.
Subject(s):
Concordata
Igreja
Património
Regime fiscal
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9. |
Os contratos de instalação de lojistas em centros comerciais
Author: Afonso, Ana Isabel da Costa,1974-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.
Subject(s):
Centro comercial
Contrato
Contrato de arrendamento
Contrato atípico
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10. |
Igreja e estado em Portugal : ao longo do século XX
Author: Nogueira, Eurico Dias,1923-.Publisher: Braga : Universidade Católica, 2000 .
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11. |
Textos históricos do direito e das relações internacionais
Author: Lopes, José Alberto Azeredo.Other author(s): Torres, Nuno Maria Pinheiro; Moreira, Fátima Castro; Lacerda, Benedita.Publisher: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999.
Subject(s):
Direito internacional -- documentação
Relações internacionais -- documentação
Direito internacional
Relações internacionais
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12. |
A audiência dos interessados no procedimento administrativo
Author: Machete, Pedro.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1995.
Subject(s):
Procedimento administrativo
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13. |
Da justiça administrativa em Portugal : sua origem e evolução
Author: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias,1953-.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1994.
Subject(s):
Justiça administrativa
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14. |
O direito à informação administrativa procedimental
Author: Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte de.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 1999.
Subject(s):
Direito à informação
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15. |
Jurisprudência constitucional escolhida
Author: Miranda, Jorge,1941-.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Universidade Católica, 1996-1997.
Subject(s):
Jurisprudência constitucional
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16. |
A decisão de inconstitucionalidade : os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei
Author: Medeiros, Rui.Publisher: Lisboa : Universidade Católica, 1999.
Subject(s):
Inconstitucionalidade
Tribunal Constitucional
Tribunais
Fiscalização jurisdicional
Constitucionalidade das leis
Constituição
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17. |
Introduçäo à ciência política
Author: Pires, Francisco Lucas,1944-1998.Other author(s): Rangel, Paulo Castro,1968-; Torres, Nuno Maria Pinheiro.Publisher: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.
Subject(s):
Ciência política
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18. |
Do estatuto jurídico da universidade católica portuguesa
Author: Medeiros, Rui.Publisher: Lisboa : Universidade Católica , 2001.
Subject(s):
Estado
Igreja
Liberdade religiosa
Universidade Católica Portuguesa
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19. |
Leis fundamentais do direito do ambiente
Author: Carvalho, Raquel.Portugal Publisher: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.
Subject(s):
Direito do ambiente
Legislação
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20. |
O impacto da lei nos custos de transacção : aplicação ao agrupamento complementar de empresas
Author: Lourenço, Ana Príncipe.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2004.
Subject(s):
Custos de transacção
Empresa
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