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1. Curso de processo penal / Cavaleiro de Ferreira
 Author: Ferreira, Cavaleiro de.Publisher: Lisboa : AAFDL ; 1963 Subject(s): Curso de processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [A-2-1-2 (434)] (1).

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2. Formulário do processo civil, processo penal e dos processos tutelares
 Author: Cruz, Eduardo.Edition: 4ª ed. /Publisher: Coimbra : Almedina, 1980 Subject(s): Processo civil -- formulário
Processo penal -- formulário
Processos tutelares -- formulário Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-1-1-20 (570)] (1).

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3. Citações e notificações em processo civil do trabalho e penal : seu regime
 Author: Cardoso, Álvaro Lopes.Publisher: Coimbra : Almedina, 1987. Subject(s): Citação (direito)
Notificação
Processo civil -- Portugal
Processo do trabalho -- Portugal
Citação
Processo do trabalho
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-1-1-32 (582)] (1).

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4. Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação
 Author: Correia, João Conde,1966-.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007. Subject(s): Portugal. Ministério Público
Inquérito
Instrução criminal
Suspensão provisória do processo
Arquivamento
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-18 (772)] (1).

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5. Revistas e buscas
 Author: Valente, Manuel Monteiro Guedes.Edition: 2ª ed., rev. e aument.Publisher: Coimbra : Almedina, 2005. Subject(s): Revista (Direito)
Busca (Direito)
Revista
Busca
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-19 (773)] (1).

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6. Defesa criminal activa : guia da sua prática forense
 Author: Oliveira, Francisco da Costa,1969-.Edition: 2ª reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 2006. Subject(s): Defesa -- processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-21 (775)] (1).

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7. Acção penal em Macau : guia prático
 Author: Henriques, Manuel de Oliveira Leal.Other author(s): Santos, Manuel Simas.Publisher: Macau : [M. Leal-Henriques], 1998. Subject(s): Exames preliminares (Processo Penal) -- Macau
processos sumários -- Macau
procedimento de apelação -- Macau Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-1-32 (786)] (1).

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8. A defesa e a investigação do crime : guia prático para a análise da investigação judiciária e para a investigação pelos recursos próprios da defesa criminal
 Author: Oliveira, Francisco da Costa,1969-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Almedina, 2008. Subject(s): Defesa -- processo penal
Investigação criminal
Defesa
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-10 (798)] (1).

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9. Das medidas de coacçäo e garantia patrimonial
 Author: Neto, Manuela.Publisher: Porto : Elcla, 1995. Subject(s): Medidas de coacçäo
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-2-44 (832)] (1).

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10. A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América : Comunicações apresentadas num Seminário
 Author: Seminário a Justiça nos dois Lados do Atlântico,Lisboa, 1997.Other author(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República; Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Edition: Versão portuguesa.Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998. Subject(s): Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Justiça
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-1 (1027)] (1).

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11. A Justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça : Comunicações apresentadas num Seminário
 Author: 2, Seminário a Justiça nos Dois Lados do Atlântico, 2, Bristol(Rhode Island), Dartmouth(Massachusetts), 1998.Other author(s): Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; Portugal. Procuradoria-Geral da Repœblica Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998. Subject(s): Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-2 (1028)] (1).

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12. Código de processo penal de Macau
 Author: Macau Publisher: Macau : IOM, 1996 Subject(s): Códigos
Processo penal macaense Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-21 (1043)] (3).

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13. Código de processo penal : anotado
 Author: Portugal Other author(s): Santos, Manuel Simas; Henriques, Manuel Leal.Edition: 3ª ed.Publisher: Lisboa : Rei dos Livros, 2008- Subject(s): Processo penal -- código -- Portugal
Códigos -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-24 (1046)] (2).

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14. Código de processo penal de Macau
 Other author(s): Santos, Manuel Simas; Leal-Henriques, Manuel.Publisher: Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1997. Subject(s): Processo penal -- código -- Macau
Códigos -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-26 (1047)] (1).

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15. Código de processo penal : anotado : legislação complementar
 Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Edition: 7ª ed., rev. e actualizada.Publisher: Coimbra : Almedina, 1996. Subject(s): Códigos
Processo penal
Código de processo penal -- Portugal -- 1995
Direito penal -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [C-1-1-1 (1041)] (1).

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16. Recursos em processo penal
 Author: Santos, Manuel Simas.Other author(s): Henriques, Manuel Leal.Edition: 7ª ed.Publisher: Lisboa : Rei dos Livros, 2008. Subject(s): Recursos -- processo penal -- Portugal
Processo penal -- Portugal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [B-2-7-7 (1059) ] (2).

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17. Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
 Author: Isasca, Frederico.Other author(s): Veiga, Raul Soares da.Edition: 2 ed., (reimp.).Publisher: Coimbra : Livr. Almedina, 1999. Subject(s): Alteração substancial dos factos -- processo penal português Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) (1).

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18. O ónus da prova na acção civil enxertada em processo penal
 Author: Alexandre, Isabel.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Cosmos : Arco-Íris, 1991. Subject(s): Ónus da prova -- processo penal Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [C-1-1-17 (1065)] (1).

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19. Formulário : tramitação do processo penal
 Author: Neto, Manuela.Edition: 2ª ed.Publisher: Porto : Elcla, 1996. Subject(s): Processo penal -- formulário Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [C-1-2-3 (1079)] (1).

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20. Manual prático de processo penal
 Author: Carvalho, Paula Marques.Edition: 4ª ed.Publisher: Coimbra : Almedina, 2008. Subject(s): Processo penal -- manual Availability: Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [C-1-2-4 (1080)] (1).

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