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Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do código revisto
Author: Freitas, José Lebre de,1939-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1996.
Subject(s):
Processo civil -- manual
Processo civil -- Conceito
Processo civil -- Acesso aos tribunais
Código do processo civil -- Portugal
Processo civil
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2. |
A execução das sentenças dos tribunais administrativos
Author: Amaral, Diogo Freitas do,1941-.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Almedina, 1997.
Subject(s):
Tribunal administrativo
Execução de sentença
Contencioso administrativo
Direito Administrativo
Tribunais Administrativos
Sentenças
Execuçäo (Direito Civil)
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3. |
A decisão de inconstitucionalidade : os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei
Author: Medeiros, Rui.Publisher: Lisboa : Universidade Católica, 1999.
Subject(s):
Inconstitucionalidade
Tribunal Constitucional
Tribunais
Fiscalização jurisdicional
Constitucionalidade das leis
Constituição
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4. |
Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995
Other author(s): Varela, Antunes,1919-2005; Amaral, Diogo Freitas do,1941-; Miranda, Jorge,1941-; Canotilho, José Joaquim Gomes,1941-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Coimbra Editora
Constituiçäo
Direito
Direito civil
Direito comercial
Direito comunitário
Direito penal
Direito público
Direito do trabalho
Economia
Estado
Ordenamento jurídico
Processo civil
Tribunais
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5. |
O trabalho nas províncias ultramarinas : Decretos nos 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando [...]
Author: Portugal. Ministério do Ultramar Publisher: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962.
Subject(s):
Ministério do Ultramar -- legislação -- 1962
Tribunais de trabalho -- colónias
Direito do trabalho -- colónias
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6. |
Os tempos e os modos da justiça : (uma visão europeia)
Author: Afonso, Orlando Viegas Martins.Other author(s): Gaspar, António Henriques.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa : Gradiva, 2017.
Subject(s):
Justiça -- Portugal -- Europa
Tribunais
Juízes
Poder judicial -- Portugal
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