000 | 01435nam a22002057a 4500 | ||
---|---|---|---|
003 | OSt | ||
005 | 20200327115910.0 | ||
008 | 200326b xxu||||| |||| 00| 0 eng d | ||
020 | _a978-99965-41-41-4 | ||
040 |
_aCREDDM _bPT |
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100 | _aManuel Trigo | ||
110 | _aCentro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau | ||
245 |
_aCódigo Civil de Macau - _bTexto Comparado 1999-1966 _cManuel Trigo |
||
260 |
_aMacau _bCentro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau _c2017 |
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300 |
_a1204 p. _c25 cm |
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440 | _aTextos jurídicos | ||
500 | _aComparação do Código Civil actualmente em vigor, com o anteriormente em vigor, para o conhecimento e a compreensão do Direito Civil de Macau | ||
505 | _aDecreto-Lei n.º 39/99/M; Portaria n.º 22869; Decreto-Lei n.º 47344; Decreto-Lei n.º 496/77 Código Civil de Macau, em vigor desde 1 de Novembro de 1999; Código Civil Português, tornado extensivo a Macau, em vigor em Macau de 1 de Janeiro de 1968 até 31 de Outubro de 1999(...): - Livro I, Parte Geral, - Livro II,Direito das Obrigações, - Livro III, Direito das Coisas, - Livro IV, Direito da Família, e - Livro V, Direito das Sucessões; Índice Analítico; Índice de correspondências entre o Código Civil de Macau em vigor desde 1 de Novembro de 1999 e o Código Civil Português tornado extensivo a Macau, anteriormente em vigor até 31 de Outubro de 1999 | ||
942 |
_2ddc _cMON |
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999 |
_c3261 _d3261 |