Código Civil de Macau - Anotado e Comentado, Jurisprudência, Livro II, Volume VI
by João Gil de Oliveira; José Cândido de Pinho.Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau
Series: Jurisprudência - Volume VI - Direito das Obrigações -Artigos 391.º a 476.º -.Publisher: Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2020Edition: Versão Portuguesa, Art. 391º a 476ºDescription: 1204 p. 25 cmISBN: 978-99965-41-67-4 Subject(s): JurisprudênciaDireito das Obrigações
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| Monograph | Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) | F-2-3-4 (5060) (Browse shelf) | 1 | Available | Anotado e Comentado - Jurisprudência - Livro II, Direito da Obrigações, Volume VI | F-2-3-4 5060 CREDDM | ||
| Monograph | Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) | F-2-3-5 (5061) (Browse shelf) | 2 | Available | Anotado e Comentado - Jurisprudência - Livro II, Direito da Obrigações, Volume VI | F-2-3-5 5061 CREDDM |
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A jurisprudência comparada transcrita corresponde tão-somente a uma recolha seleccionada, ilustrativa das matérias versadas em cada artigo, não se pretendendo que tenha carácter exaustivo.
Obrigação é o vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação.
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